Processo 667894/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/07/2014 16:00
Autuado em 31/07/2014 16:00
Apensado ao Processo 135414/13 em 05/10/2015 14:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4152/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2015 Acórdão   4152/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/09/2015 Acórdão   4152/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado JOSE APARECIDO MANDOTTI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
26/01/2015 13:53 do Protocolo 58412/15
09/01/2015 11:28 AR do ofício ODL - 1648/14 - DP
26/11/2014 10:22 Devolução do Ofício - OCN - 16831/14 - DP
24/10/2014 13:05 do Protocolo 973740/14
24/10/2014 11:41 do Protocolo 973685/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2014 Ofício de Diligência   1648/ 2014   
DP  02/10/2014 Ofício de Contraditório   16831/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2015 1204 Acórdão nº 4152/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 03/09/2015
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2017/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 1630/2014
05/08/2014 936 Termo de Distribuição de Processo nº 13695/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2015 10:53 DP  
03/09/2015 17:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 668/2015 -
03/09/2015 17:57 STP Despacho Processual Diverso nº 174/2015 -
27/02/2015 12:34 GCDA  
28/01/2015 16:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1047/2015 -
28/01/2015 16:56 SMPjTC Parecer nº 1104/2015 - voluntária. Ausência de oportunidade de manifestação conclusiva ao MPC. Nulidade da decisão. Pelo provimento do recurso e retorno dos autos à fase instrutiva. Recurso de revista. Transferência voluntária. Ausência de oportunidade de manifestação conclusiva ao MPC. Nulidade da decisão. Pelo provimento do recurso e retorno dos autos à fase instrutiva.
26/01/2015 16:54 DAT Parecer nº 18/2015 - o nº:
02/10/2014 11:06 DP Informação nº 19842/2014 -
02/10/2014 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 16831/2014 -
02/10/2014 11:06 DP Ofício de Diligência nº 1648/2014 -
15/09/2014 08:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2017/2014 -
03/09/2014 17:54 SMPjTC Parecer nº 12900/2014 - Pela intimação dos interessados Recurso de Revista. Intimação dos interessados para apresentação de contrarrazões. Art. 475 RITCEPR.
19/08/2014 14:10 DAT Parecer nº 149/2014 - Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Prévia diligência complementar requerida pelo MP antes de se manifestar no mérito. Indeferimento pelo relator, seguido de julgamento definitivo sem a necessária oitiva do MP quanto ao
31/07/2014 16:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1630/2014 -
31/07/2014 15:59 DP Informação nº 13364/2014 -

Voltar a Consulta