Data de Envio | Setor | Ato |
05/10/2015 10:53
| DP | |
03/09/2015 17:57
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 668/2015 - |
03/09/2015 17:57
| STP | Despacho Processual Diverso nº 174/2015 - |
27/02/2015 12:34
| GCDA | |
28/01/2015 16:56
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1047/2015 - |
28/01/2015 16:56
| SMPjTC | Parecer nº 1104/2015 - voluntária. Ausência de oportunidade de manifestação conclusiva ao MPC. Nulidade da decisão. Pelo provimento do recurso e retorno dos autos à fase instrutiva. Recurso de revista. Transferência voluntária. Ausência de oportunidade de manifestação conclusiva ao MPC. Nulidade da decisão. Pelo provimento do recurso e retorno dos autos à fase instrutiva. |
26/01/2015 16:54
| DAT | Parecer nº 18/2015 - o nº: |
02/10/2014 11:06
| DP | Informação nº 19842/2014 - |
02/10/2014 11:06
| DP | Ofício de Contraditório nº 16831/2014 - |
02/10/2014 11:06
| DP | Ofício de Diligência nº 1648/2014 - |
15/09/2014 08:15
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2017/2014 - |
03/09/2014 17:54
| SMPjTC | Parecer nº 12900/2014 - Pela intimação dos interessados Recurso de Revista. Intimação dos interessados para apresentação de contrarrazões. Art. 475 RITCEPR. |
19/08/2014 14:10
| DAT | Parecer nº 149/2014 - Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Prévia diligência complementar requerida pelo MP antes de se manifestar no mérito. Indeferimento pelo relator, seguido de julgamento definitivo sem a necessária oitiva do MP quanto ao |
31/07/2014 16:12
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1630/2014 - |
31/07/2014 15:59
| DP | Informação nº 13364/2014 - |